{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "430", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/430/1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a entrega de Kits Escolares para os alunos da pr\u00e9-escola at\u00e9 o 9\u00b0 Ano do Ensino Fundamental nas Escolas P\u00fablicas de Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado do Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "499", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/499/plo_02-24-cmec.pdf", "ementa": "Regulamenta a transi\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado do Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "500", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/500/plo_03-24-cmec.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e prestadoras de servi\u00e7os privados, quando danificarem bens ou logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias no \u00e2mbito de Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado do Par\u00e1."}, {"id": "510", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "LENO DA PERUANA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/510/pl_004-2024001.pdf", "ementa": "Declara e reconhece como de utilidade p\u00fablica para o munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado do Par\u00e1, a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Vila Tancredo Neves (AMOVITAN)."}, {"id": "511", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/511/5-2024001.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado do Par\u00e1, para o mandato de 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "522", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/522/6-2024001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas creches e escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado do Par\u00e1, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "523", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/523/7-2024001.pdf", "ementa": "Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede p\u00fablica municipal o acesso a conte\u00fados m\u00ednimos de educa\u00e7\u00e3o financeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "524", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/524/8-2024001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de placa com informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de loca\u00e7\u00e3o nos im\u00f3veis utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Indireta e Aut\u00e1rquica do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s, Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "525", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/525/9-2024001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "526", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/526/10-2024001.pdf", "ementa": "Estabelece o limite m\u00e1ximo de alunos por sala de aula da rede p\u00fablica e privada de Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/527/11-2024001.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica Municipal de Cuidado Integral as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado do Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Leis Ordin\u00e1rias", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/528/12-2024001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de nepotismo no \u00e2mbito do Poder Legislativo e Poder Executivo de Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado do Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decretos Legislativos", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/536/pdl_001-2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulos de Cidad\u00e3o Eldoradense, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "512", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00f5es", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/512/1-2024001.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores do munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado do Par\u00e1, para a Legislatura 2025/2028, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "435", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o desta Cidade, requisitando esclarecimentos acerca da aus\u00eancia de atendimento no Posto da Junta Militar para alistamento, obten\u00e7\u00e3o de reservista e juramento \u00e0 Bandeira."}, {"id": "436", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CDOSP - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita na forma do art. 41, \u00a7 1\u00ba, III, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Cidade, para comparecer pessoalmente nesta Casa de Leis em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser designada para 06/03/2024, nos termos do art. 110, \u00a7 4\u00ba, do RICMEC por ser o tema de interesse p\u00fablico relevante, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o a maior, de empresa para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar, bem como esclarecer acerca da falta de transporte em determinadas rotas escolares em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "447", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Cidade, requisitando informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00e3o pagamento integral e/ou retroativo da complementa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial e 1/3 de f\u00e9rias aos Professores."}, {"id": "461", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/461/requerimento_no_04-2024.pdf", "ementa": "Solicita seja Oficiado por esta Casa de Leis a Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda desta Cidade, requisitando informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00e3o envio do Balancete Geral Final referente ao ano de 2023, conforme comunicado pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 (TCM/PA)."}, {"id": "468", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/468/requerimento_de_licenca_sem_remuneracao..pdf", "ementa": "Requerimento de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos."}, {"id": "475", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/475/requerimento_no06-2024.pdf", "ementa": "Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, no munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "476", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CDOSP - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/476/requerimento_02-2024_cdosp.pdf", "ementa": "Solicita na forma do art. 41, \u00a7 1\u00ba, IV, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade desta Cidade, Thain\u00e1 Braga Matos, requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de ambul\u00e2ncias e o atendimento de emerg\u00eancia prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "477", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CDOSP - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/477/requerimento-7-8.pdf", "ementa": "Solicita na forma do art. 41, \u00a7 1\u00ba, IV, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, bem como ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que informe a esta C\u00e2mara acerca do andamento do TAC \u2013 Termo de Ajustamento de Conduta da reforma da Escola Jo\u00e9rcio Barbalho, bem como preste informa\u00e7\u00f5es acerca da altera\u00e7\u00e3o do nome da mesma para Escola Geraldo Mendon\u00e7a."}, {"id": "486", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/486/requerimento_no_09-2024.pdf", "ementa": "Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informa\u00e7\u00f5es acerca do fiel cumprimento da Lei Municipal 470/2021."}, {"id": "487", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/487/requerimento_no_10.pdf", "ementa": "Solicita na forma do art. 93, VII, do RICMEC, seja Oficiado por esta Casa de Leis ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Cidade, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, requisitando informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de aula no turno da tarde da Escola Nossa Senhora das Dores."}, {"id": "491", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CDOSP - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/491/requerimento_11-2024.pdf", "ementa": "Solicita, na forma do art. 41, \u00a7 1\u00ba, VIII, do RICMEC, que seja oficiado por esta Casa de Leis \u00e0 BRK Ambiental sobre as constantes faltas de \u00e1gua nos bairros do munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s, a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acerca dessas ocorr\u00eancias e as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para resolver os problemas de falta de abastecimento."}, {"id": "529", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CDOSP - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/529/requerimento_cdosp_005-2024_-_solicita_seja_oficiado_por_esta_casa_de_leis_a_brk_ambiental_desta_cidade_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Solicita, na forma do art. 41, \u00a7 1\u00ba, II, III e XIII, do\r\nRICMEC, que seja oficiado por esta Casa de Leis\r\na convoca\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia\r\nP\u00fablica a ser realizada no dia 30 de outubro de\r\n2024, \u00e0s 9h, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "413", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/413/1.pdf", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento da estrada que liga do Angico a Barreira Branca, regi\u00e3o Bamerindus."}, {"id": "414", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/414/2.pdf", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento da estrada do PA- Progresso, de acesso o Posto de Sa\u00fade ao Batatal, regi\u00e3o Bamerindus."}, {"id": "415", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/415/3.pdf", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento da estrada principal que liga ao \u201cJo\u00e3o Pife\u201d ao Mutir\u00e3o, PA- Uni\u00e3o do Angico, regi\u00e3o Bamerindus."}, {"id": "416", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/416/4.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que se atenda a SOLICITA\u00c7\u00c3O, O CAL\u00c7AMENTO DA CRECHE DONA GERALDA, no bairro SETOR 05, Km 100, Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "417", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/417/5.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) LOMBADAS, NA RUA DO AEROPORTO, dento do per\u00edmetro urbano de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "418", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/418/6.pdf", "ementa": "Solicita-se a reforma e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras escolares para a Escola Viturino Freire - Polo Castanheira, situada na comunidade S\u00e3o F\u00e9lix da Tona."}, {"id": "419", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/419/7.pdf", "ementa": "Solicita-se a restaura\u00e7\u00e3o das estradas e pontes na comunidade de S\u00e3o F\u00e9lix da Tona, com especial aten\u00e7\u00e3o para aquelas frequentemente utilizadas pelos alunos para deslocamento."}, {"id": "420", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/420/8.pdf", "ementa": "Solicita-se a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Cec\u00edlia Meireles, localizada no Km 02."}, {"id": "423", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/423/9.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que realize o reparo das Ruas Rio Vermelho e Mato Grosso, localizadas no Km 100, com bloquetes."}, {"id": "424", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/424/10.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Ruas Belo Horizonte e Rio Vermelho, localizadas no Km 100, substituindo as l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "425", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/425/11.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que realize o reparo da Avenida Planalto, localizada no Km 100, com bloquetes."}, {"id": "426", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/426/12.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o o fiel Cumprimento da Lei Municipal 524/2023."}, {"id": "427", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/427/13.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, formalize junto ao Poder Executivo Estadual a reforma de um espa\u00e7o na Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Eldorado do Caraj\u00e1s, destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Sala Lil\u00e1s, com o prop\u00f3sito de oferecer atendimento especializado e acolhedor \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "428", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/428/14.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento das fam\u00edlias residentes da Vila Betel, do Projeto de Assentamento S\u00e3o Francisco, do Projeto de Assentamento Belo Mirar, do Projeto de Assentamento Iraque, do Projeto de Assentamento Sapucaia e do Projeto de Assentamento Rio Pardo, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) na Vila Betel."}, {"id": "429", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/429/15.pdf", "ementa": "Solicita-se a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Projeto de Assentamento S\u00e3o Francisco, em especial as vicinais n\u00ba 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, devido as eros\u00f5es causadas pelas fortes chuvas."}, {"id": "431", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Monte Carlos, no  km 100 na sede do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "432", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a Constru\u00e7\u00e3o da Escola S\u00e3o Bento, comunidade vila S\u00e3o Jos\u00e9, Zona rural, no Projeto de Assentamento Canudos, Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "433", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a Constru\u00e7\u00e3o da Ponte de Concreto, da Rua Nova, Bairro Bom Jardim, no Km 02 na sede do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "437", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico que realize a recupera\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Bom Jardim, bem como fa\u00e7a reparos nas l\u00e2mpadas de LED, visando melhorar a infraestrutura local e proporcionar maior qualidade de vida aos moradores daquela localidade."}, {"id": "438", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da vicinal do Pinheirinho at\u00e9 as margens da BR 155."}, {"id": "439", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que realize a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o da entrada da vicinal de acesso a Vila Viveiro \u2013 Bamerindus."}, {"id": "440", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LENO DA PERUANA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de quatro quebra-molas na Avenida Teotonio Damasceno localizada no Bairro Buriti."}, {"id": "441", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, ACESSO \u00c0 ESCOLA SIQUEIRA CAMPOS, BAIRRO SETOR 01 NO KM100."}, {"id": "442", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA NOVA ESPERAN\u00c7A, BAIRRO SETOR 05 KM100."}, {"id": "443", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/443/indicacao_no_25-2024.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEMUDE o cumprimento da Lei Estadual N\u00ba 9.730, de 31 de outubro de 2022, que reconhece e regulamenta a pr\u00e1tica do \"Stunt\" ou \"Grau\" como modalidade esportiva de motociclismo no Estado do Par\u00e1."}, {"id": "444", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "J\u00daNIOR DO GRAVAT\u00c1", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/444/indicacao_no_26-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, para disponibilizar, mediante reforma/constru\u00e7\u00e3o, de uma sala para atendimentos odontol\u00f3gicos na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia na comunidade do Gravat\u00e1."}, {"id": "445", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/445/indicacao_no_27-2024.pdf", "ementa": "Solicita-se a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras escolares para Escolas Municipais Ouro Verde e Inaj\u00e1."}, {"id": "446", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/446/indicacao_28-2024.pdf", "ementa": "Solicita-se a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos bairros Km 3 e Bom Jardim, localizados no Km 02, considerando que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u00e9 essencial para garantir a mobilidade urbana, o acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos e a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "448", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/448/indicacao_29_-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da comunidade Santa Maria, com 39 (trinta e nove) manilhas, nas vicinais: Lingui\u00e7a, Helinho e do Antonio Novo, zona ruaral de Eldodorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "449", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/449/indicacao_30-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da comunidade Peruana, com 18 (dezoito) manilhas na vicinal do Miro, Projeto de Assentamento Lourival Santana, zona rural, Municipio de Eldorado do  Caraj\u00e1s."}, {"id": "450", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/450/incicacao_31-2024.pdf", "ementa": "Indico aq Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o de estradas nas vicinais: Enoque, Kim e Placa, Comunidade Maria Bonita, zona rural - Eldorado do Caraj\u00e1s-PA."}, {"id": "451", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/451/indicacao_32-2024_2.pdf", "ementa": "Solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) lombadas (quebra-molas) na Vila Betel."}, {"id": "452", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/452/indicacao_33-2024.pdf", "ementa": "Solicita  \u00e0 Secretari Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico - SEMUDE que tome as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no escoamento de \u00e1gua parada na Rua do Aeroporto e Rua Santa Helena, no bairro Abaet\u00e9-Km 2."}, {"id": "453", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/453/inidicacao_34-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o de RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BAGU\u00c1,Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "454", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/454/indicacao_35-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o de RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS NA COMUNIDADE MARIA BONITA, Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "455", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/455/indicacao_36-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o de RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA DA VICINAL PRINCIPAL AS COMUNIDADES A \u201cSER\u201d, Munic\u00edpio\r\nde Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "456", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/456/indicacao_37-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o de RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA PROJETO DE ASSENTAMENTO MO\u00c7A BONITA, Munic\u00edpio de\r\nEldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "457", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LENO DA PERUANA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/457/indicacao_38-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que interceda junto a Secretaria Municipal de Urbanismo para realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza da \u00e1ria do cemit\u00e9rio local."}, {"id": "458", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/458/indicacao_39-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da vicinal do mutir\u00e3o, iniciando na sa\u00edda do cemit\u00e9rio at\u00e9 a ponte queimada."}, {"id": "459", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/459/indicacao_40-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que realize a recupera\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) atoleiros no PA \u00c1gua Fria, pela entrada do km 02, rua Delcides Ferreira."}, {"id": "460", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/460/indicacao_41-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, que realize a recupera\u00e7\u00e3o das ruas do Loteamento Cardoso, localizado no Km 100."}, {"id": "462", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/462/indicacao_42-2024.pdf", "ementa": "Indico ao executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE EM CONCRETO, no Projeto de Assentamento Cabanos na comunidade volta do Rio, zona rural no Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "465", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a limpeza do mato na Rua do Aeroporto localizado no bairro Abaet\u00e9, neste munic\u00edpio"}, {"id": "466", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que providencie reparos nos atoleiros localizados na vicinal do antigo \u201cAdalton\u201d, estrada principal de acesso \u00e0 antiga fazenda Macaxeira, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "467", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que providencie reparos nos atoleiros localizados na estrada principal de acesso ao PA \u2013 Progresso, PA- Barreira Branca, Vieiro e Curral 04, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "469", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "HAROLDINHO DA 17", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura \u2013 SEMOB, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada principal que d\u00e1 acesso ao Distrito 17 de Abril."}, {"id": "470", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEMUDE, que realize reforma emergencial nos banheiros e ilumina\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor."}, {"id": "471", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura \u2013 SEMOB, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da vicinal do Severino, localizada no PA Progresso, regi\u00e3o da Bamerindus."}, {"id": "472", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEMUDE, que realize a recupera\u00e7\u00e3o das ruas do  loteamento da Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "474", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "HAROLDINHO DA 17", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s das suas secretarias competentes, a recupera\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas do Acampamento Dalc\u00eddio Jurandir, localizada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "478", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/478/indicacao_51.pdf", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura \u2013 SEMOB, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da vicinal do Rog\u00e9rio, localizada no PA Progresso, regi\u00e3o da Bamerindus."}, {"id": "479", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/479/indicacao_052-2024.pdf", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura \u2013 SEMOB, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da vicinal Carumb\u00e9, localizada no PA Progresso, regi\u00e3o da Bamerindus."}, {"id": "480", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/480/indicacao_053-2024.pdf", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEMUDE, que realize a recupera\u00e7\u00e3o das Rua Haroldo Bezerra a Rua Capixaba e os trechos entre a Rua Sol Poente e Rua Delcides Ferreira, localizadas no Km 02."}, {"id": "482", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/482/indicacao_54.pdf", "ementa": "Indico ao Execfutivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3ode recupera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a dos Castanhais e Restrutura\u00e7\u00e3o das Quadras de Esportes, do KM 100 Bairro Setor 05, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "483", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/483/indicacao_55.pdf", "ementa": "Indico ao executivo Municipal que atenda a Solicita\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Km de estradas, na zona rural, projeto de Assentamento Boca do Cardoso, nesse municpio."}, {"id": "484", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/484/indicacao_56.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que atenda a Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o Reestrutura\u00e7\u00e3o das pontes no Projeto de Assentamento Gameleira, Zona rural, no Municipio de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "485", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/485/indicacao_57.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura \u2013 SEMOB, nos termos do art. 88, do RICMEC, que recupere a Vicinal Curral 9 e Corrente."}, {"id": "488", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "PROFESSORA LUCIENE TORRES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/488/indicacao_58.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEMUDE, nos termos do art. 88 do RICMEC, que realize a limpeza das ruas do Bairro da Torre (Mangueira), pedimos ainda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira para a instala\u00e7\u00e3o de manilhas adquiridas pelos moradores na Rua Rio Vermelho, no mesmo bairro."}, {"id": "489", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LENO DA PERUANA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/489/indicacao_59.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) ventiladores na sala de espera do Hospital Municipal de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA."}, {"id": "490", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "LENO DA PERUANA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/490/indicacao_60.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) bueiro na Rio Vermelho, bairro Abaet\u00e9, pr\u00f3ximo a casa do Ronivan."}, {"id": "492", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "PAULINHA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Sugere em car\u00e1ter de urg\u00eancia que a Secretaria Municipal de Urbanismo Desenvolvimento Economico -SEMUDE realize pintura do Gin\u00e1sio Poliesportivo do km 02."}, {"id": "493", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "PROFESSORA LUCIENE TORRES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/493/indicacao_62.pdf", "ementa": "Solicita-se \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca \u2013 SEMAPP, conforme o art. 88 do RICMEC, que desenvolva e apresente aos pequenos produtores de nosso Munic\u00edpio um cronograma de acompanhamento e assist\u00eancia t\u00e9cnica, visando resolver os problemas enfrentados durante o per\u00edodo de estiagem."}, {"id": "494", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "PROFESSORA LUCIENE TORRES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/494/indicacao_63.pdf", "ementa": "Solicita-se \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SEMAS) e ao Conselho Tutelar, conforme o artigo 88 do RICMEC, que as a\u00e7\u00f5es do m\u00eas de Maio (dedicado ao combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes) sejam estendidas pelos meses seguintes, visando a erradica\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia contra vulner\u00e1veis no munic\u00edpio."}, {"id": "495", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/495/indicacao_64.pdf", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, que realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Santo Ant\u00f4nio, localizada no PA Iraque."}, {"id": "496", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/496/indicacao_65.pdf", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEMUDE, que realize a recupera\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es de bueiros na Rua Rio Vermelho, localizada no Km 02."}, {"id": "497", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/497/indicacao_66.pdf", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura \u2013 SEMOB, que realize a recupera\u00e7\u00e3o das vicinais do PA Sapucaia e Iraque."}, {"id": "498", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "HAROLDINHO DA 17", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, que realize reparos na rede el\u00e9trica, forro e pintura na Escola Oziel Alves Pereira, localizada no Distrito 17 de Abril."}, {"id": "501", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "PROFESSORA LUCIENE TORRES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEMUDE, nos termos do art. 88 do RICMEC, que realize a instala\u00e7\u00e3o de manilhas adquiridas pelos moradores na Rua Santa Helena, Bairro Abaet\u00e9, Km 02."}, {"id": "502", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na estrada que liga a Associa\u00e7\u00e3o das tr\u00eas lagoas ao PA Bagu\u00e1, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "504", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal  que atenda a Solicita\u00e7\u00e3o e Reestrutura\u00e7\u00e3o da Quadra Arena de V\u00f4lei, na Rua Planalto- KM 100, na sede do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s/Pa."}, {"id": "505", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, a aquisi\u00e7\u00e3o de 40 (quarenta) unidades de jalecos para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio da Escola Francil\u00e2ndia."}, {"id": "506", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "JOSEMIR LIMA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEMUDE, a instala\u00e7\u00e3o de bancos de concreto e a realiza\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo na Vila Betel, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "507", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "PROFESSORA LUCIENE TORRES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEMUDE, nos termos do art. 88 do RICMEC, que realize a demoli\u00e7\u00e3o e a retirada dos entulhos de uma antiga constru\u00e7\u00e3o, localizada na Avenida Igua\u00e7u, Esquina com a Rua Oziel Carneiro, Bairro da Torre Km 02, conforme abaixo-assinado anexo."}, {"id": "513", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "indico ao Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da ponte no Projeto de Assentamento Boca do Lago, comunidade Pau Preto, neste municipio."}, {"id": "514", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o para compra de 01 bebedouro e 01 quadro ou lousa de vidro para Escola S\u00e3o Bento, no Projeto de Assentamento Canudos, Comunidade Vila S\u00e3o Jos\u00e9, Municipio de Eldorado do Caraj\u00e1s."}, {"id": "515", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da ponte no Projeto de assentamento Boca do Lago, Comunidade Pau Preto, neste municipio."}, {"id": "517", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indico  ao Executivo Municipal que atenda a Solicita\u00e7\u00e3o de compra de 01 central de ar, para Secretaria da Escola municipal - Getulio Vargas, Na comunidade Gameleira, Zona Rura deste munic\u00edpio."}, {"id": "518", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANT\u00d4NIO DA BAMERINDUS", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Solicita da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SEMUDE, que realize a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Planalto pr\u00f3ximo a academia e a conveni\u00eancia do Machado."}, {"id": "519", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "CRISTILEY FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "indico ao Executivo municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o da compra de 02 geladeiras para conservar alimentos frios, para as escolas S\u00e3o Bento e S\u00e3o Jos\u00e9, localizadas nos Projetos de assentamentos Cabanos e Canudos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "531", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "DR. JACKSON VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/531/indicacao_2024_-_solicita_a_secretaria_municipal_de_educacao_que_providencie_o_fiel_cumprimento_da_lei_municipal_545.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que\r\nprovidencie o fiel cumprimento da Lei Municipal\r\nn\u00ba 545/2024, especialmente no que tange ao art. 4\u00ba,\r\nque trata da obrigatoriedade de monitores\r\nescolares nos transportes p\u00fablicos municipais\r\ndestinados aos estudantes"}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Z\u00c9 ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a denomina\u00e7\u00e3o de Escola Professora Maria Aparecida de Oliveira para a unidade escolar em constru\u00e7\u00e3o no Bairro Jardim Eldorado."}, {"id": "411", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/411/1-2024001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Eldorado do Caraj\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/412/2-2024001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da familia Jo\u00e3o Alves Carneiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/421/1.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n. 429, de 18 de outubro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/434/4-2024001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de cuidador escolar e monitor escolar na Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Eldorado do Caraj\u00e1s, revoga a Lei Municipal n\u00ba 487, de 13 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "463", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/463/5-2024001.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial, no importe de 1% (um por cento), aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos no cargo de PROFESSOR (magist\u00e9rio) da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Eldorado do Caraj\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "464", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/464/6-2024001.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual, no importe de 4,62% (quatro inteiro e sessenta e dois d\u00e9cimos por cento), aos servidores ligados ao Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Sistema de Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "473", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/473/pl_ldo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "481", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/481/8-2024001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade de Acolhimento Institucional Janaina Ara\u00fajo da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "508", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/508/pl_009-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Polo de Apoio Universit\u00e1rio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Eldorado do Caraj\u00e1s, Estado do Par\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "509", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/509/pl_010-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Anual de 2024."}, {"id": "516", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/516/plo_011-2024-gab.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos da a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria de obriga\u00e7\u00e3o de fazer contra a Fazenda P\u00fablica n\u00ba 0800376 02.2022.8.14.0103, em que s\u00e3o partes o munic\u00edpio de Eldorado do Caraj\u00e1s e o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Par\u00e1 \u2013 SINTEPP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "520", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/520/loa_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para\r\no exerc\u00edcio de 2025 \u2013 LOA 2025 do Munic\u00edpio\r\nde Eldorado do Caraj\u00e1s e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/530/13-2024001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do contrato de cons\u00f3rcio e estatuto do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade do Araguaia e Tocantins (CISAT)."}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/532/14-2024001.pdf", "ementa": "Renova a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Rural (ASDUR), concedida pela Lei Municipal n\u00ba 337, de 03 de outubro de 2013, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 485, de 29 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/533/15-2024001.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar mediante a localiza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e o atendimento a crian\u00e7as e adolescentes em idade escolar que estejam fora da escola ou em risco de evas\u00e3o escolar residentes no Munic\u00edpio, com vistas a garantir o acesso e a perman\u00eancia na escola e a aprendizagem para a conclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "534", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/534/16-2024001.pdf", "ementa": "Reformula e reorganiza o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, a Lei Org\u00e2nica Municipal e demais normas aplic\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/535/17-2024001.pdf", "ementa": "Renova a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Caraj\u00e1s/PA (APAE), concedida pela Lei Municipal n\u00ba 272, de 05 de abril de 2011, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 485, de 29 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "521", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "IARA BRAGA MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/521/veto_1-2024001.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2024 (Autoria do Legislativo)."}]}