{"id":6,"__str__":"CMEMIC - Comiss\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o, Energia, Meio Ambiente, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","link_detail_backend":"/comissao/6","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o, Energia, Meio Ambiente, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sigla":"CMEMIC","data_criacao":"2007-12-20","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Ter\u00e7a a Quinta \u00e0s 09h00","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"Art. 51. Compete a Comiss\u00e3o Permanente de Minera\u00e7\u00e3o, Energia, Meio Ambiente, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio emitir parecer sobre: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)\r\nI - materiais que dizem respeito ao extrativismo respons\u00e1vel de min\u00e9rios alocados em nosso Munic\u00edpio, dando acesso direto aos Membros da Comiss\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio em toda \u00e1rea territorial; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)\r\nII - as atividades de industrializa\u00e7\u00e3o dentro da pol\u00edtica de desenvolvimento integral do munic\u00edpio considerando a conserva\u00e7\u00e3o, defesa e melhoria do Meio Ambiente em benef\u00edcio da vida; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)\r\nIII - realizar campanhas educativas que objetivem a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e das fontes de energia; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)\r\nIV - encaminhar \u00e0s autoridades competentes den\u00fancias relativas a agress\u00f5es ao meio ambiente, em todas as suas formas de manifesta\u00e7\u00e3o; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)\r\nV - promover dilig\u00eancias, inclusive com verifica\u00e7\u00e3o in loco, visando apurar as causas de desequil\u00edbrio ecol\u00f3gico ou degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, no territ\u00f3rio eldoradense; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)\r\nVI - outros assuntos que, por sua natureza, exijam seu pronunciamento. (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}