{"id":5,"__str__":"CAPDR - Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Desenvolvimento Rural","link_detail_backend":"/comissao/5","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Desenvolvimento Rural","sigla":"CAPDR","data_criacao":"2007-12-20","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Ter\u00e7a a Quinta \u00e0s 09h00","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"Art. 50. Compete a Comiss\u00e3o Permanente de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Desenvolvimento Rural emitir parecer sobre: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)\r\nI - mat\u00e9rias que dizem respeito \u00e0s atividades que direta ou, indiretamente estejam relacionadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais do Munic\u00edpio; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)\r\nII - aos Projetos de desenvolvimento da Agricultura, da Pecu\u00e1ria, Pesca e Desenvolvimento; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)\r\nIII - planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e incentivo \u00e0s atividades econ\u00f4micas rurais, nelas compreendidas as atividades de com\u00e9rcio, os prestadores de servi\u00e7os, agricultura, pecu\u00e1ria, hortifrutigranjeiros e outros; (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)\r\nIV - cooperativismo e outras formas de associativismo na atividade econ\u00f4mica;\r\nV - outros assuntos que, por sua natureza, exijam seu pronunciamento. (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011, de 2022)","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}